Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como as informações sobre você são coletadas e utilizadas pela Casa da Arte, respeitamos a privacidade de toda a sua interação por meio do endereço www.casadaarte.com.br. A presente Política de Privacidade visa que você (nomeado como "Usuário") tenha total conhecimento de como a Casa da Arte gerencia e cuida das suas informações.

Ao acessar o site www.casadaarte.com.br, o Usuário poderá registrar seu consentimento e aceitação às disposições constantes neste documento, denominado Política de Privacidade. A Casa da Arte reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sem notificação prévia, visando sua constante melhoria, com o objetivo de adaptá-la às alterações legislativas e/ou àquelas relativas às práticas comerciais. O Usuário fica responsável por verificar as atualizações com frequência. A Política pode ser acessada a qualquer momento por meio do endereço: www.casadaarte.com.br/suporte/seguranca-e-privacidade

Definições.

1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navegue na loja online www.casadaarte.com.br;

1.2. Login: Será equivalente ao e-mail de cadastro utilizado pelo Usuário que deseja tornar-se cliente ou a chave de acesso disponibilizada pela Casa da Arte após o cadastramento do e-mail do usuário;

1.3. Cliente: Todo usuário que realizar um cadastro e/ou estabelecer alguma relação de compra para aquisição de produtos da Casa da Arte;

1.4. Área pessoal restrita: Seção do site www.casadaarte.com.br acessada pelo Cliente com login e senhas adquiridos no momento de seu cadastro;

1.5. Senha: Conjunto de caracteres cadastrados pelo usuário que deseja tornar-se cliente, cujo conhecimento deve ser único e exclusivo deste;

1.6. Dados Cadastrais: Conjunto de Informações que o Usuário poderá compartilhar com a Casa da Arte no momento do seu cadastro e aquisição de produtos para permitir a efetivação da sua experiência de compra.

1.7. Cookies: São dados que o nosso site solicita ao seu navegador, e que podem ser armazenados em seu computador ou em seu dispositivo móvel. O cookie permite que o nosso site “lembre” suas ações ou preferências ao longo do tempo.

2. Tipo de Informações que Coletamos.

2.1. O quadro a seguir fornece exemplos das informações que coletamos dos nossos usuários e as finalidades para quais as utilizamos:

• Contexto
• Tipos de Dados
• FinalidadePrincipal e Utilização dos dados
• Registro de conta
• Recolhemos o seu nome e informações de contato quando você cria uma conta de cadastro e acesso ao nosso site. Também recolhemos informações relacionadas a sua experiência de navegação e compra que realiza enquanto está logado à sua conta
• Temos um interesse legítimo em fornecer funcionalidades de registro de conta aos nossos usuários. As contas podem ser utilizadas para uma verificação fácil e para guardar as suas preferências e histórico de compras.
• Cookies por sessão (de primeira)
• São cookies temporários utilizados para registrar a sua navegação em nosso site e duram apenas pelo tempo de sua navegação on-line e desaparecem do seu computador ou dispositivo quando você fecha o navegador.
• Temos um interesse legítimo em coletar cookies por sessão para fazer com que o nosso site funcione.
• Cookies persistentes (terceiros)
• São cookies coletados e utilizados para lembrar e identificar suas preferências de navegação e permanecem no seu computador ou dispositivo móvel depois que o navegador é fechado por um período de tempo. Esses cookies permitem que nossa publicidade seja melhor direcionada ao usuário.
• Temos um interesse legítimo em envolver-nos em publicidade baseada no comportamento de nossos clientes para oferecer uma excelente experiência de compra.
• Informação Demográfica
• Recolhemos informações pessoais suas, tais como a sua idade ou localização.
• Temos um interesse legítimo em compreender os nossos usuários, e em entregar os produtos adquiridos em nosso site e em nossas lojas.
• Informação à distância
• Quando você utiliza uma das nossas aplicações, podemos recolher a sua localização a partir do GPS, Wi-Fi, e/ou tecnologia celular no seu dispositivo
• Temos um interesse legítimo em compreender os nossos usuários, e em entregar os produtos adquiridos em nosso site e em nossas lojas.
• para determinar a sua localização e a sua distância de uma loja que vende os nossos produtos.
• Informação à distânciaInterconectividade do e-mail
• Se receber correio eletrônico da nossa parte, utilizamos certas ferramentas para capturar dados quando você abre a nossa mensagem, clica em quaisquer links ou banners que ela contenha e faça compras.
• Temos um interesse legítimo em compreender como você interage com as nossas comunicações, possibilitando uma melhor experiência de compra.
• Emprego
• Se você se candidatar a uma oferta de emprego, ou se se tornar empregado, recolhemos as informações necessárias para processar a sua candidatura ou para o manter como empregado. Isto pode incluir, entre outras coisas, o seu Número da Previdência Social.
• Utilizamos informações sobre os empregados atuais para efetivar a sua candidatura e/ou seu contrato de trabalho. Em alguns contextos, somos também obrigados por lei a recolher informações sobre os nossos empregados. Temos também um interesse legítimo em utilizar as suas informações para ter pessoal e operações de força de trabalho eficientes, e para avaliar candidatos a emprego.
• E-mail Marketing
• Quando se inscrever em nosso site, iremos recolher o seu endereço de e-mail para enviarmos ofertas e produtos.
• Temos um interesse legítimo em compartilhar informação sobre os nossos produtos e lhe possibilitar uma melhor experiência de compra.
• Dispositivos móveis
• Podemos recolher informações do seu dispositivo móvel, tais como informações de identificação únicas transmitidas a partir do seu dispositivo quando visita o nosso site ou quando visita uma das nossas lojas.
• Temos um interesse legítimo em identificar visitantes únicos, e em compreender como os usuários interagem conosco.
• Colocação de encomendas
• Recolhemos o seu nome, endereço de faturamento endereço de envio, endereço eletrônico, número de telefone e número de cartão de crédito quando efetua uma compra.Para as opções de pagamento poderemos transmitir algumas das suas informações pessoais às instituições bancárias vinculadas às nossas
• Utilizamos as suas informações de forma legítima para estruturação da nossas regras de pagamento e formalização dos pagamentos em nosso site.
• operações financeiras, bem como detalhes de contato e do produto, a fim de nos certificarmos da efetivação do pagamento e personalizar as opções de pagamento para você.
• Promoção de parceiros
• Recolhemos informações que fornece como parte de estratégias promocionais de co-branded com outras empresas, conforme anúncios do nosso site.
• Temos um interesse legítimo em cumprir as nossas promoções e parcerias.
• Interações com o website
• Utilizamos tecnologia para monitorar forma como interage com o nosso site. Isto pode incluir os links que você acessa, ou informações que digita nos nossos formulários online. Isto pode também incluir informação sobre o seu dispositivo ou browser.
• Temos um interesse legítimo em compreender como interage com o nosso website para melhorar, e para compreender as suas preferências e interesses a fim de selecionar as ofertas que lhe possam ser mais úteis. Temos também um interesse legítimo em detectar e prevenir a fraude.
• Registros Web
• Podemos recolher informações do usuário, incluindo o tipo de browser, sistema operacional, endereço do Protocolo Internet (IP) (um número que é automaticamente atribuído a um computador quando a Internet é utilizada), nome de domínio, clique atividade, website de referência, e/ou um carimbo de data/hora para os visitantes.
• Temos um interesse legítimo em monitorar as nossas redes e os visitantes dos nossos sites. Entre outras coisas, ajuda-nos a compreender qual dos nossos serviços é o mais popular, buscando oferecer aos nossos usuários os melhores produtos, com as melhores opções de compra.Temos um interesse legítimo em monitorar as nossas redes e os visitantes dos nossos sites. Entre outras coisas, ajuda-nos a compreender qual dos nossos serviços é o mais popular, buscando oferecer aos nossos usuários os melhores produtos, com as melhores opções de compra.

3. Outras Coletas e Utilização de Dados.

3.1. Com o objetivo de tornar a experiência do Usuário ainda melhor, a Casa da Artepode coletar alguns dados importantes para serem utilizados em campanhas mais segmentadas;

3.2. Os dados cadastrais fornecidos pelo Usuário em nosso site serão registrados e armazenados em nosso banco de dados sem a intervenção humana, de modo que não serão armazenadas informações que não sejam necessárias para a efetivação de sua experiência de compra no site;

3.3. O uso do CPF é exigido por lei para a emissão de notas fiscais e para o envio das mercadorias compradas e por isso caso realize uma compra em nosso site o fornecimento do CPF será obrigatório;

3.4. Para além das finalidades e usos mencionados no Item 2 desta Política, podemos coletar e utilizar seus dados:

i. Para o identificar quando visita os nossos websites ou as nossas lojas;

ii. Para fornecer produtos e serviços ou para processar devoluções;

iii. Para melhorar os nossos serviços e ofertas de produtos;

iv. Para racionalizar o processo de check-out;

v. Para realizar análises;

vi. Para responder a pedidos relacionados com apoio, oportunidades de emprego, ou outros pedidos;

vii. Enviar materiais de marketing e promocionais, incluindo informações relacionadas com os nossos produtos, serviços, vendas, ou promoções;

viii. Para fins administrativos internos, bem como para gerir as nossas relações;

4. Compartilhamento de dados.

4.1. Ao acordar com esta Política de Privacidade, o Usuário também autoriza o compartilhamento para situações específicas, como por exemplo:

i. Afiliados e Aquisições. Compartilhamos as suas informações com as nossas filiais corporativas (por exemplo, sociedade-mãe, empresas irmãs, filiais, ou outras empresas sob controle comum). Se outra empresa adquirir a nossa empresa, negócio, ou os nossos ativos, também partilharemos as suas informações com essa empresa;

ii. Outras Divulgações com o Seu Consentimento. Perguntar-lhe-emos se gostaria que partilhássemos as suas informações com outros terceiros não filiados que não estejam descritos em qualquer outra parte desta política;

iii. Outras Divulgações sem o seu Consentimento. Divulgaremos informações em resposta a intimações, mandados, ou ordens judiciais, ou em conexão com qualquer processo legal, ou para cumprir com as leis relevantes. Poderemos também partilhar as suas informações a fim de estabelecer ou exercer os nossos direitos, de nos defender contra uma ação judicial, de investigar, prevenir, ou tomar medidas relativamente a possíveis atividades ilegais, suspeita de fraude, segurança de pessoas ou bens, ou violação das nossas políticas, ou de cumprir o seu pedido de envio de produtos para ou a prestação de serviços por um terceiro intermediário;

iv. Público. Alguns dos nossos websites oferecem a oportunidade de publicar comentários, ou revisões, num fórum público. Se decidir submeter informação nestas páginas, essa informação estará publicamente disponível e será considerada manifestamente pública para fins da Lei Geral de Proteção de Dados;

v. Promoção de parceiros. Podemos oferecer concursos, sorteios, ou outras promoções com parceiros terceiros. Se decidir participar num concurso, sorteio, ou promoção patrocinada por um terceiro parceiro, as informações que fornecer serão partilhadas conosco e com eles. A sua utilização das suas informações não é regida por esta política de privacidade;

vi. Prestadores de serviços. Compartilhamos as suas informações com os prestadores de serviços, pois eles nos ajudam a administrar o nosso website, realizar pesquisas, fornecer apoio técnico, processar pagamentos, aprovação e análise de crédito, e ajudar no cumprimento de encomendas;

5. Cadastro, Permissões e Uso das informações para relacionamento com o Usuário.

5.1. A aquisição de nossos produtos somente se dará mediante a realização de um cadastro por parte do Usuário;

5.2. Tal cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação único e exclusivo, o que possibilitará ao usuário acessar uma área pessoal restrita, na qual irá fornecer seus dados pessoais para efetivação da sua experiência de compra;

5.3. Ao fornecer os dados cadastrais para a Casa da Arte, o Usuário autoriza o recebimento de e-mails com ofertas e novidades, e poderá ser contatado por telefone, SMS ou WhatsApp pela equipe de Televendas;

5.4. O usuário poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, a qualquer momento, mediante acesso a sua área pessoal restrita;

5.5. Durante o seu cadastramento o Usuário manifestará seu expresso consentimento com a presente Política, mediante um processo de validação eletrônica cujo registro será armazenado de forma segura;

5.6. A qualquer momento o Usuário pode optar pelo cancelamento do envio dos e-mails marketing. O cancelamento pode ser feito no começo dos e-mails ou por meio da equipe de atendimento. O prazo é de até 72 (setenta e duas) horas úteis para o cancelamento ser efetuado após a solicitação.

5.7. O Usuário deve sempre se manter atento para proteger as suas informações. Recomendamos que não utilize senhas fáceis e óbvias e nunca compartilhe sua senha com terceiros. Ao utilizar o site em máquinas públicas, é sempre importante certificar-se de que foi encerrada a sua sessão na máquina, ou seja, o Usuário deve sair do seu login.

5.8. Recomendamos a utilização de softwares originais e atualizados, principalmente programas de antivírus – para evitar riscos de invasões em seus dispositivos.

6. Como protegemos a sua Informação Pessoal.

6.1. Nenhum método de transmissão através da Internet, ou método de armazenamento eletrônico, é totalmente seguro. Embora envidemos esforços razoáveis para proteger as suas informações pessoais contra acesso, utilização ou divulgação não autorizados, não podemos garantir a segurança das suas informações pessoais que não estejam em nosso banco de dados. No caso de sermos obrigados por lei a prestar esclarecimentos sobre suas informações, podemos notificá-lo eletronicamente, por escrito, ou por telefone para prestar-lhe ciência e esclarecimentos;

6.2. Nosso website permite que o usuário crie uma conta. Quando o fizer, ser-lhe-á solicitada a criação de uma senha. O usuário é responsável por manter a confidencialidade da sua senha, e é responsável por qualquer acesso ou utilização da sua conta por outra pessoa que tenha obtido os seus dados de acesso, quer tal acesso ou utilização tenha ou não sido autorizada pelo usuário.

7. Direitos do Autor e Propriedade Intelectual.

7.1. Este site e seus conteúdos se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas deste site, pertencem à Casa da Arte ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a Casa da Arte pode utilizar este material como parte deste site.

7.2. Ao acessar o site da Casa da Arte, o internauta, cliente e/ou Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que, porventura, estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site.

8. Limitação de Responsabilidade.

8.1. Em decorrência de questões operacionais, nosso site pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário;

8.2. A Casa da Arte se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site;

8.3. A Casa da Arte envida seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade do seu site e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.

8.4. Portanto, a Casa da Arte não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.

8.5. A Casa da Arte não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em web sites externos, mesmo quando referenciados ao nosso site, sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do web site acessado.

8.6. A Casa da Arte não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.

8.7. A Casa da Arte não se responsabiliza pelas compras que o usuário realizar em outras plataformas, como marketplace ou compras realizadas em nosso site por empresas parceiras. Hipóteses em que seremos responsáveis, única e exclusivamente, pelo fornecimento do produto.

8.8. Caso o usuário efetue compras em marketplace e por intermédio de empresas parceiras, suas tratativas de compra deverão ser realizadas pelo SAC desses canais e não pelo SAC da Casa da Arte.

9. Disposições Gerais sobre a Política de Privacidade.

9.1. A Casa da Arte reafirma o compromisso com as informações dos usuários, clientes, fornecedores, funcionários e demais visitantes que utilizam nosso site, bem como a proteção e a segurança dos seus dados;

9.2. A Casa da Arte reconhece que a sua segurança e privacidade são muito importantes, portanto adotamos todas as medidas possíveis, dentro das melhores práticas e soluções existentes, para protegê-lo. Nesse sentido, recomendamos que nossos clientes tenham conhecimento de nossas práticas;

9.3. O aceite desta Política será formalizado no momento em que você inserir as suas informações ou se cadastrar em nosso site, para usufruir dos Produtos e Serviços ofertados, mesmo que de forma gratuita. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados.

9.4. Para a definição desta Política, foram utilizadas, como referências, as normas ABNT NBR ISO/IEC 27001:2013, 27002:2013, e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13.709/2018).

9.5. Se você tiver dúvidas ou comentários sobre esta Política de Privacidade entre em contato com o nosso com o nosso DPO ou em nosso Serviço de Atendimento ao Cliente, de segunda a sexta, das 08h30 às 18h00.

DPO: lgpd@casadaarte.com.brWhatsApp (11) 94358-2220

10. Observações importantes.

10.1.Não solicitamos dados de cartão de crédito, senhas ou qualquer outro dado pessoal por meio de aplicativos como Telegram, WeChat, iMessage, dentre outros.

10.2.Apenas solicitamos validação de quaisquer dados de seus clientes através de seus canais oficiais, sendo estes: Instagram - @loja.casadaarte Facebook - https://www.facebook.com/casadaarteE-mail – sac@casadaarte.com.brWhatsApp (11) 94358-2220

10.3.Reforçamos aos nossos clientes para não fornecerem a senha de seu cadastro a terceiros, e caso detectem algum tipo de uso não autorizado, que alterem imediatamente as credenciais de acesso.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos e Condições de uso regem-se pela legislação da República Federativa do Brasil. Os internautas, clientes e/ou Usuários deste site se submetem ao foro central da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Termos de Uso e Condições

As regras aqui estabelecidas relacionam-se com a utilização dos serviços do site www.casadaarte.com.br.

1. Aceitação

Bem-vindo ao site comercial www.casadaarte.com.br. O presente documento estabelece os Termos de Uso e Condições aplicados ao site acima descrito.

As regras aqui estabelecidas, servirão para qualquer pessoa física ou jurídica, que pretenda utilizar quaisquer dos serviços oferecidos no site ou adquirir qualquer produto por ele comercializado.

Por favor, leia as regras a seguir de forma cuidadosa, pois ao acessar, navegar e/ou utilizar este site, todos os usuários e visitantes devem registrar o seu aceite a esta Política. Ao clicar em "de acordo", o Usuário manifesta haver lido, compreendido e aceitado todas as cláusulas aqui presentes.Ao manter-se navegando em nosso site, sem manifestar seu ‘de acordo’ entenderemos que você concorda com as cláusulas aqui presentes.Caso você não concorde com essas Termos, por favor não use ou acesse o conteúdo disponível.

2. Informações

A Casa da Arte fará todos os esforços para manter as informações e materiais contidos neste site tão precisos, atualizados e completos. No entanto, a Casa da Arte não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os internautas, clientes e/ou Usuários possam dar ao conteúdo aqui disponibilizado.

3. Funções do site

As ferramentas permitem que o usuário realize o cadastro para adquirir produtos comercializados em nosso site.

A Casa da Arte visa assegurar que as ferramentas sejam mais úteis e eficientes para os seus usuários. Portanto, se reserva ao direito de fazer alterações no Site ou nos serviços oferecidos a qualquer momento e por qualquer motivo em que entender necessário para manutenção da qualidade das informações e serviços prestados.

É possível que ocorram ocasiões em que os serviços disponibilizados pelo Site sejam interrompidos sem aviso prévio para manutenções, upgrades ou reparos de emergência. A Casa da Arte reserva o direito de excluir qualquer conteúdo ou mesmo o Site, por qualquer motivo, sem aviso prévio.

4. Uso do site

A Casa da Arte não se responsabiliza por qualquer perda ou dano direto, indireto e/ou incidental causado pela má utilização do Site, seu uso ou impossibilidade de uso. Isso inclui perda de dados ou danos causado por uso inadequado do usuário.

Da mesma forma, a Casa da Arte não se responsabiliza por qualquer vírus que possa vir a atacar o dispositivo do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudios.

O uso completo do Site depende de conexão com a internet. A conexão deve ser via cabo de rede, Wi-Fi ou através da rede do provedor de serviço de dados móveis, mas a Casa da Arte não é responsável pelo mau funcionamento do Site, bem como caso o dispositivo não tenha conexão Wi-Fi ou excedeu o uso de dados limite.

Ressaltamos que se o uso do Site for realizado fora de uma área com Wi-Fi, o provedor de serviços de rede móvel pode aplicar os termos do contrato, no tocante à aplicação de tarifas de dados, roaming de dados para uso do Site fora do território de origem e outros encargos, pelos quais a Casa da Arte não se responsabiliza.

A Casa da Arte se reserva o direito de coibir abusos de direitos cometidos por Usuários de má-fé, ou tentativa de fraude, nos casos em que o Usuário realizar sucessivos pedidos de compras sem a respectiva confirmação do pagamento, em quantidade superior a 90% dos pedidos realizados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias. Nesta hipótese, poderá a Casa da Arte, em seu exercício regular de direito, bloquear estes Usuários, impedindo que eles realizem novos pedidos de compras, a fim de garantir a regular oferta dos produtos e evitar que o estoque de produtos fique bloqueado, prejudicando os consumidores de boa-fé. Caso o Usuário bloqueado tenha interesse em realizar novos pedidos de compras, este deverá buscar a Central de Atendimento.

5. Garantias, Responsabilidades e Danos

A Casa da Arte não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste site estejam precisamente atualizados ou completos, e não se responsabiliza por danos causados por eventuais falhas de equipamento.

A Casa da Arte não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados por este site, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer internauta, cliente e/ou Usuário.

O adequado provimento de todos os recursos da internet, sem exceção, é de inteira responsabilidade dos internautas, clientes e/ou Usuários do site.

A Casa da Arte não se responsabiliza pelo conteúdo de outros websites cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste site, bem como não se responsabiliza caso o endereço deste site esteja disponível em outros websites. A Casa da Arte não garante o ressarcimento de quaisquer danos causados por outros sites.

A Casa da Arte recomenda que o Usuário utilize a publicação de comentários, quando disponível, de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do Usuário. A Casa da Arte reserva-se no direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos ou que ofendam a honra, imagem, reputação e/ou dignidade de terceiros. E caso os comentários sejam aprovados e disponibilizados de forma pública serão considerados manifestamente públicos para fins da Lei Geral de Proteção de Dados.

6. Obrigações da Casa da Arte

A se Casa da Arte obriga com seus internautas e usuários a:

i.Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

ii.Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.

iii. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

7. Obrigações do internauta e usuário

Os internautas e usuários se obrigam a:

i.Realizar à navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal.

ii.Cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, pois estas informações da conta de acesso determinam a sua identidade digital, imputando-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados.

iii.Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos, o usuário cadastrado deve alterar sua senha e comunicar de imediato a Casa da Arte, para evitar a ocorrência de danos que podem ser de difícil reparação.

iv. Todo usuário que possuir conta de acesso neste Portal se obriga a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da imprecisão e inexatidão das informações armazenadas.

v.Ao fornecer dados e informações ao site da Casa da Arte, o internauta e usuário se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal excluída.

vi.O usuário deve utilizar os recursos do presente Portal para a finalidade que foi constituída, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente site excluída.

8. Veracidade das informações

A Casa da Arte reserva-se o direito de conferir a veracidade das informações prestadas pelos consumidores, tais como: nome, CPF e outros dados cadastrais.

Poderão ser realizadas consultas ao site da Receita Federal e sistemas de análise de risco de crédito.

Caso seja verificada qualquer divergência entre as informações prestadas quando do cadastro no site da Casa da Artee aquelas observadas nas consultas dos sistemas da Receita Federal, o pedido de compras do Usuário/cliente poderá ser cancelado, mediante aviso pelo e-mail cadastrado, visando coibir tentativa de fraude ou abuso de direitos cometidos por consumidores de má-fé.

9. Versões e Sistema Operacional

O site foi planejado para ser acessado por todos os principais navegadores de internet disponíveis no mercado, sem que haja qualquer distinção técnica entre eles que possa causar prejuízo à navegação.

O Site será regularmente atualizado e tais atualizações podem fazer com que o Site deixe de ser compatível com o navegador utilizado. A Casa da Arte não garante que as atualizações necessárias serão compatíveis com o navegador instalado no seu dispositivo.

10. Disposições Gerais

A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes termos e condições por qualquer usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.

11. Foro

Todos os itens destes termos e condições são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes termos e condições, as partes concordam em submeter ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

Política de Cookies

Esta Política de Cookies explica como a Casa da Arte usa cookies e tecnologias semelhantes para reconhecê-lo quando você visita nosso site em www.casadaarte.com.br. Ela explica o que são essas tecnologias e por que as usamos, bem como seus direitos de controlar nosso uso delas.

Em alguns casos, podemos usar cookies para coletar informações pessoais ou que se tornem informações pessoais se as combinarmos com outras informações.

O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou dispositivo móvel quando você visita o nosso site. Os cookies são amplamente utilizados pelos proprietários de sites para fazer com que seus sites funcionem, ou para trabalhar com mais eficiência, além de fornecer informações de relatórios.

Os cookies definidos pelo proprietário do site (neste caso, a Casa da Arte) são chamados de "cookies primários".

Os demais cookies são os definidos por terceiros que não o proprietário do site e são chamados de "cookies de terceiros". Estes permitem que recursos ou funcionalidades de terceiros sejam fornecidos através do site (por exemplo, publicidade, conteúdo interativo e análise).

Por que usamos cookies?

Utilizamos cookies de primeira e de terceiros por vários motivos. Alguns cookies são necessários por razões técnicas para que nosso site funcione, e nós os referimos como cookies "essenciais" ou "estritamente necessários".

Outros cookies também nos permitem rastrear e direcionar os interesses de nossos usuários para aprimorar a experiência em nosso site e experiências de consumo. Os cookies de terceiros vinculados ao nosso site são utilizados para publicidade, análises e outros fins.

Podemos usar "cookies" e outras tecnologias de rastreamento (por exemplo, "web beacons") para conhecer seus interesses, as páginas que você navegou, seus padrões de tráfego e seu comportamento. Assim, podemos oferecer um serviço melhor e também conteúdo e publicidade que sejam do seu interesse.

Você pode desativar cookies e web beacons a qualquer momento ou cancelar a inscrição para receber nossos e-mails promocionais. Porém, ao desativar essas tecnologias, talvez você não consiga usar e aproveitar todos os recursos que oferecemos e a sua experiência de compra poderá restar prejudicada.

O procedimento para desativar é diferente para cada navegador e você precisará fazer isso em cada um dos que usa, conforme informado nos links abaixo:

Google Chrome Mozilla Firefox Safari Internet Explorer Microsoft Edge Opera

Qualquer dúvida sobre esta Política, fique à vontade para nos contatar em sac@casadaarte.com.br.